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Concursos - Polícia Rodoviária Federal + Polícia Federal

PF + PRF - Cargos de Nível Superior - 176 Horas

Teoria

Pacote Teórico - 164 horas De: R$1.184,00
Por: R$828,80
ou 12x de R$69,07
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PF e PRF - Administração Financeira e Orçamentária - Professora Martha Aguiar - 7horas Investimento:
Por: R$49,00 ou 3x de R$16,33
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PF e PRF - Atualidades - Professor Daniel Gomes - 4horas Investimento:
Por: R$40,00 ou 3x de R$13,33
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PF e PRF - Carreira e Estrutura PRF - Professor Alan Ferreira - 3horas Investimento:
Por: R$20,00 ou 3x de R$6,67
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PF e PRF - Legislação de Trânsito - Professor Alan Ferreira - 8horas Investimento:
Por: R$48,00 ou 3x de R$16,00
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PF e PRF - Legislação Penal Especial - Professor Márcio Peixoto - 5horas Investimento:
Por: R$48,00 ou 3x de R$16,00
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PF e PRF - Noções de Administração - Professor Vinícius Bastos - 6horas Investimento:
Por: R$42,00 ou 3x de R$14,00
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PF e PRF - Noções de Contabilidade - Professora Letícia Delfino - 3,5horas Investimento:
Por: R$42,00 ou 3x de R$14,00
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PF e PRF - Noções de Direito Administrativo - Professor Leandro Pereira - 14horas Investimento:
Por: R$98,00 ou 3x de R$32,67
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PF e PRF - Noções de Direito Constitucional - Professor Leonardo Favarin - 18horas Investimento:
Por: R$108,00 ou 6x de R$18,00
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PF e PRF - Noções de Direito Penal - Professor Márcio Peixoto - 6horas Investimento:
Por: R$72,00 ou 3x de R$24,00
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PF e PRF - Noções de Direito Processual Penal - Professor Alberto Antunes - 8horas Investimento:
Por: R$90,00 ou 3x de R$30,00
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PF e PRF - Noções de Direitos Humanos - Professor André Garcia - 4horas Investimento:
Por: R$24,00 ou 3x de R$8,00
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PF e PRF - Noções de Economia - Professor André Kano - 5horas Investimento:
Por: R$40,00 ou 3x de R$13,33
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PF e PRF - Noções de Informática - Professor Luciano Antunes - 15horas Investimento:
Por: R$105,00 ou 6x de R$17,50
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PF e PRF - Português - Professores Tatiana Rodrigues e Pedro Henrique - 35horas Investimento:
Por: R$210,00 ou 6x de R$35,00
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PF e PRF - Raciocínio Lógico Matemático - Professor André Maia e Luciano Pacheco - 10horas Investimento:
Por: R$70,00 ou 3x de R$23,33
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PF e PRF - Servidores e Ética no Serviço Público - Professora Claudete Pessôa - 13horas Investimento:
Por: R$78,00 ou 3x de R$26,00
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Neste Super Pacote oferecemos a você:

 

  • Orientação coaching, em vídeo, para otimização de seus estudos com a Super Coach Claudete Pessôa;

  • Aproximadamente 352 vídeos, num total aproximado de 176 horas de aulas, com 05 visualizações por vídeo no ambiente online (área do aluno), com acesso 24 horas por dia.

  • Acesso ao curso por 150 dias, a contar da liberação, salvo se o módulo (matéria) ainda não esteja concluído, caso em que a contagem somente será acionada após a finalização da gravação pelo professor.

  • Material em PDF para o acompanhamento das aulas.

  • Conteúdos com base no último Edital, sendo abordados os tópicos importantes para o seu concurso (não necessariamente todos) conforme avaliação dos professores. Ocorrendo a publicação de novo edital, a Direção Pedagógica concederá a atualização dos módulos já incluídos neste pacote, entretanto, matérias não previstas serão, a princípio, ofertadas em módulo complementar aos alunos que estão com os seus pacotes ativos.

Prazo de liberação do curso:

  • Cartão de crédito: imediata.

  • Boleto: até 3 dias úteis após o pagamento (prazo de compensação bancária).

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

POLÍCIA FEDERAL

 

LÍNGUA PORTUGUESA – Professores: Pedro Henrique e Tatiana Rodrigues - DISPONÍVEL

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e  de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. 

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA – Professor Luciano Antunes - DISPONÍVEL

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

ATUALIDADES – Professor Daniel Gomes

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO – Professor André Maia e Luciano Pacheco - DISPONÍVEL

1 Estruturas lógicas.

2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.

4 Lógica de primeira ordem.

5 Princípios de contagem e probabilidade.

6 Operações com conjuntos.

7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO - Professor Vinícius Bastos - EM GRAVAÇÃO

1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Princípios e sistemas de Administração Federal.

2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional.

4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Professora Martha Aguiar - DISPONÍVEL

3 Administração financeira e orçamentária. 3.1 Orçamento público. 3.2 Princípios orçamentários. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 SIDOR, SIAFI. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias, estágios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 Conta única do Tesouro.

 

NOÇÕES DE CONTABILIDADE - Professora Letícia Delfino - EM GRAVAÇÃO

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.

6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.

7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens.

8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).

 

NOÇÕES DE ECONOMIA - Professor André Kano - EM GRAVAÇÃO

1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.4 Estruturas de mercado.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Professor Márcio Peixoto - DISPONÍVEL

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.

3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão.

4 Imputabilidade penal.

5 Concurso de pessoas.

6 Crimes contra a pessoa.

7 Crimes contra o patrimônio.

8 Crimes contra a fé pública.

9 Crimes contra a administração pública.

10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos).

11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – Professor Alberto Antunes - DISPONÍVEL

1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos.

2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca e apreensão.

3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – Professor Leandro Pereira - DISPONÍVEL

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.

6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1  Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 

 

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES – Professora Claudete Pessôa - DISPONÍVEL

3.1.1 Lei nº 8.112/1990.

4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. 

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Professor Leonardo Favarin - DISPONÍVEL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.

2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio.

 

LEGISLAÇÃO ESPECIAL – Professores: Márcio Peixoto 

1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.

4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).

5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais).

6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais).

7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais).

8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais).

9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais).

10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

 

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

3 Domínio da ortografia oficial.

3.1 Emprego das letras.

3.2 Emprego da acentuação gráfica.

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 

5 Domínio da estrutura morfossintática do período.

5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

5.3 Emprego dos sinais de pontuação.

5.4 Concordância verbal e nominal.

5.5 Emprego do sinal indicativo de crase

5.6 Colocação dos pronomes átonos. 

6 Reescritura de frases e parágrafos do texto.

6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto.

6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

 

MATEMÁTICA: Professor André Maia

1 Números inteiros, racionais e reais.

1.1 Problemas de contagem.

2 Sistema legal de medidas.

3 Razões e proporções; divisão proporcional.

3.1 Regras de três simples e composta.

3.2 Porcentagens.

4 Equações e inequações de 1º e 2º graus.

4.1 Sistemas lineares.

5 Funções.

5.1 Gráficos.

6 Sequências numéricas. 

7 Progressão aritmética e geométrica.

8 Noções de probabilidade e estatística.

9 Raciocínio lógico: problemas aritméticos
 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Professor Leonardo Favarin

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

1.1 Princípios fundamentais.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas.

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

4 Organização político-administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

6 Poder executivo.

6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

7.2.1.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério público, advocacia pública.

8.2 Defensoria pública.
 

SEVIDORES PÚBLICOS E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - Professora Claudete Pessôa

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no Setor Público.

5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 

4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. (ponto de Direito Administrativo) 

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - Professor Luciano Antunes

1 Noções de sistema operacional Windows.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice). 

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 

3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird). 

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 

3.5 Grupos de discussão. 

3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 

4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança. 

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup. 

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

22.2.1.1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Professores Leandro Pereira e Renata Jorge

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.

2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 

3 Ato administrativo. 

3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3.2 Invalidação, anulação e revogação.

3.3 Prescrição.

4 Agentes administrativos.

4.1 Investidura e exercício da função pública.

4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.

4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 

6 Princípios básicos da administração.

6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.

6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.

6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações.

7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 

8 Organização administrativa. 

8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

9 Controle e responsabilização da administração. 

9.1 Controle administrativo.

9.2 Controle judicial.

9.3 Controle legislativo.

9.4 Responsabilidade civil do Estado.

5 Administração pública. (tópico de D Constitucional)

5.1 Disposições gerais, servidores públicos.


NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Professor Márcio Peixoto

1 Aplicação da lei penal. 

1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.

1.2 A lei penal no tempo e no espaço.

1.3 Tempo e lugar do crime.

1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária.

1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

1.6 Pena cumprida no estrangeiro.

1.7 Eficácia da sentença estrangeira.

1.8 Contagem de prazo.

1.9 Interpretação da lei penal.

1.10 Analogia.

1.11 Irretroatividade da lei penal.

1.12 Conflito aparente de normas penais.

2 O fato típico e seus elementos.

2.1 Crime consumado e tentado.

2.2 Pena da tentativa.

2.3 Concurso de crimes.

2.4 Ilicitude e causas de exclusão.

2.5 Excesso punível.

2.6 Culpabilidade.

2.6.1 Elementos e causas de exclusão.

3 Imputabilidade penal.

4 Concurso de pessoas. 

5 Crimes contra a pessoa. 

6 Crimes contra o patrimônio.

7 Crimes contra a fé pública. 

8 Crimes contra a administração pública. 

9 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 

10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

11 Crimes contra a Dignidade Sexual.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - Professor Alberto Antunes

1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

2 Inquérito policial.

3 Ação penal.

4 Competência.

5 Prova.

6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 

7 Prisão e liberdade provisória.

7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

9 Habeas corpus e seu processo.

10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.


LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Professor Márcio Peixoto

1 Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).

2 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).

3 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

4 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).

5 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura).

6 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII .

7 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso).

8 Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado).

12 Lei nº 9.099/1995 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais), Capítulo III,.

13 Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal).

15 Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher).

16 Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas).

17 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais).

18 Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V .

19 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráfico de pessoas).


DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - Professor André Garcia

1 Teoria geral dos direitos humanos.

1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.

2 Afirmação histórica dos direitos humanos.

3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

4 Direitos humanos na Constituição Federal.

6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.

7 Política nacional de direitos humanos.

8 Programas nacionais de direitos humanos.

9 Globalização e direitos humanos.

10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana.

10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.

11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça.

13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.


LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF - Professor Alan Ferreira

1. Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações;

2 Perfil constitucional: funções institucionais.

3 Decreto 1.655/1995.


CARREIRA E ESTRUTURA PRF -  Professor Alan Ferreira

4 Lei 9.654/1998.